Estamos em meio a maior crise de escassez de água do estado de São Paulo, razão pela qual são cada vez mais frequentes as notícias sobre racionamento e medidas de controle e uso racional desse importante recurso natural.

Uma das medidas de comprovada eficácia de economia de água nas grandes cidades é a instalação de hidrômetros individuais para medição do consumo de água nos condomínios. Segundo dados do SECOVI (http://www.secovi.com.br/noticias/torneira-fechada/7531/) a economia pode ser de até 30% nos edifícios, haja vista que traz mais justiça e responsabilidade individual para cada morador pelo uso da água, não mais havendo o rateio indiscriminado entre todos.

Como a realização de obras geralmente é imprescindível, o síndico deve convocar uma assembleia específica para discutir o assunto e a aprovação necessita da maioria qualificada, ou seja, 50% mais um dos condôminos, como previsto no artigo 1.341 do Código Civil.

Algumas cidades já possuem leis que exigem a individualização do consumo de água nos prédios novos e adequação dos já existentes, sendo que existe projeto de Lei Federal (Senado 179/06) para que isso seja obrigatório em todo país. Desta forma, é importante que os síndicos e condôminos já comecem a pensar e estudar sobre este assunto, haja vista que a necessidade de medidas para economia de água é uma realidade e obrigação de toda sociedade.

Fábio Gifoni Rocha
Advogado. OAB/SP 231.913